Benefícios Fiscais
Assessoria jurídica tributária focada nos benefícios fiscais da MP 2.199-14/2001 (Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento)
A AV ADVOCACIA ESTRATÉGICA opera na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no que diz respeito aos benefícios fiscal da Redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração e do benefício fiscal do Reinvestimento.
O diferencial do escritório é a expertise da equipe. A sua localização estratégica também facilita a diligência presencial na própria sede da Sudene, com a finalidade de resguardar os interesses dos seus clientes com a maior brevidade possível.
A AV ADVOCACIA ESTRATÉGICA ao longo dos últimos anos aprovou na SUDENE dezenas de pleitos de Redução de 75% do IRPJ sobre o lucro da exploração em empreendimentos nos setores de infraestrutura de energia; de turismo, considerando os empreendimentos hoteleiros; da agricultura irrigada-fruticultura; da indústria de transformação nos setores de alimentos e bebidas, produtos farmacêuticos; minerais não-metálicos; químicos; artefatos de madeira; componentes (microeletrônica); dentre outros.
Augusto Vasconcelos
- Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2007);
- Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2009);
- Atuou por mais de 10 anos na STEN PROJETOS Consultoria Empresarial, empresa especializada em benefícios fiscais administrados pela SUDENE e que elabora projetos econômicos na área do IRPJ há mais de 40 anos. É dirigida pelo economista e advogado Jaílson Vasconcelos, que já foi servidor público da própria SUDENE.
A empresa é especializada em consultoria tributária na elaboração de pleitos de benefícios fiscais, com forte atuação na área do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica em toda a Região Nordeste. Possui ainda parcerias estratégicas em outras áreas do direito, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.
O escritório possui parceiros estratégicos em:
- Fortaleza
- Salvador
- Maceió
- João Pessoa
- Natal
Nossa equipe é composta por advogados, economista e contador, garantindo excelência na execução dos trabalhos.
Áreas de atuação:
Benefícios Fiscais
-
Elaboração de projetos econômicos na área de atuação da SUDENE, através dos incentivos da MP. 2.199-14/2001 (Redução de 75% do Imposto de Renda e Reinvestimento);
-
Assessoria para cumprimento das exigências do art. 9º do Decreto 64.214/69 junto ao setor fiscal da empresa beneficiária na elaboração e aprovação da Declaração Anual do Incentivo Fiscal (DAIF), visando a obtenção da Certidão de Regularidade de Incentivos Fiscais – CERIF;
-
Assessoria na elaboração de pleito de incentivos fiscais no âmbito do ICMS junto aos Estados;
Direito Tributário
-
Consultoria tributária para viabilidade técnica junto aos órgãos federais que administram os benefícios fiscais da MP 2.199-14/2001;
-
Contencioso judicial e administrativo objetivando a recuperação de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal.
-
Planejamento tributário: estudo comparativo entre os principais regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional;
-
Ações judiciais em geral, anulatórias de débito fiscal, repetição de indébito, defesas em cautelares fiscais, defesa em procedimentos administrativos tributários nas esferas federal, estadual e municipal;
Cadastre-se
Para se manter informado
Augusto Vasconcelos - Todos Direitos reservados. 2022
Torre C – RIO MAR TRADE CENTER, Av. República do Líbano, 251
Sala 608 – Pina, Recife – PE, 51110-160
